O procurador-geral do Estado demissionário, Sérgio Botto de Lacerda, disse que pediu sua saída do governo Roberto Requião por desejo pessoal, devido a desentendimentos com outros integrantes da administração estadual. ?Eu não saio do governo por obra de pessoas, mas há quem se ache na condição de estar me tirando do governo?, afirmou o procurador, sem citar nomes. Até o final da manhã de ontem, a Casa Civil não tinha informação se o governador Roberto Requião aceitaria o pedido de demissão do procurador-geral.
Botto de Lacerda explicou que sua saída não está relacionada a problemas contratuais entre a Sanepar e a Pavibrás, conforme foi divulgado por alguns órgãos de comunicação. A licitação vencida pela Pavibrás foi realizada no fim do governo Jaime Lerner, sendo necessário posterior reequilíbrio contratual, além de reajustes, no valor total de aproximadamente R$ 41 milhões adicionais. A Pavibrás tinha ganho a licitação em 2002, com a proposta de executar as obras por R$ 69 milhões.
Botto de Lacerda é o atual presidente do Conselho de Administração (CAD) da empresa pública. Antes do procurador-geral, o advogado e atual membro do conselho da Sanepar Pedro Henrique Xavier havia sido o presidente do CAD. ?Eventuais interesses externos podem estar sendo movimentados para estabelecer uma relação entre meu pedido de demissão e o contrato da Sanepar com a Pavibrás. Mas, a respeito da Pavibrás não há o que esconder?, declarou. Em relação às dificuldades entre a Sanepar e a empreiteira, segundo Botto de Lacerda, o desfecho do problema se dá numa atuação dele próprio, que culminou no pedido de rescisão judicial do contrato da Pavibrás no litoral e pela retomada das obras pela Sanepar. ?O assunto foi analisado em dezembro, quando foi autorizado o pedido?, disse.
Botto de Lacerda explicou também que não possui o controle do Conselho de Administração. Segundo o procurador, quem detém o controle é o governo do Paraná, já que a maior parte dos conselheiros, é indicada pelo governador. Em relação ao fato de que todos os gastos acima de R$ 100 mil feitos pela Sanepar precisam passar pela aprovação do Conselho, o procurador-geral disse que a medida, prevista no estatuto da empresa, foi uma estratégia eleita no início do primeiro governo Requião, em 2003. ?A idéia era a de dar mais transparência para as ações da Sanepar?, explicou Botto.
O procurador-geral encaminhou a deputados estaduais e a alguns órgãos de imprensa, atas de diversas reuniões do conselho, assim como autos de inquéritos judiciais que descrevem suas ações na condução do CAD. A intenção de Botto é de não deixar dúvidas a respeito de sua conduta na presidência do conselho, principalmente no que refere aos procedimentos adotados no episódio entre a empresa pública e a Pavibrás. Desde que o pedido de demissão do cargo de procurador-geral veio à tona, no início da semana passada, Botto não compareceu à procuradoria.
