O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, recém-empossado, não é governo, e sim um “guerreiro que vai ter em uma das mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição”. “Nós estaremos completamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira, 26, durante a cerimônia de posse.
Segundo o presidente, a escolha de Aras foi “difícil” considerando os outros candidatos do MP, que também eram tidos como “competentes e patriotas”. “Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele interfira onde ter que interferir e colabore, como sei que é tradição dele, no bom andamento das políticas do interesse do nosso querido Brasil.”
Em sua fala, Bolsonaro destacou que a responsabilidade de Aras é “enorme”, pois muitos assuntos de interesse do Brasil passam pelo Ministério Público Federal. “Ele não é apenas um fiscal da lei”, discursou.
Natural de Salvador e subprocurador-geral, Aras foi indicado por Bolsonaro sem ter o nome na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Políticas públicas
Ao tomar posse, Augusto Aras disse que a missão da PGR deve ser a de “induzir políticas públicas”, e não gerir, julgar ou legislar. Segundo ele, a sua gestão será pautada pelo diálogo para “solucionar problemas do Brasil”.
“O Ministério Público não deve gerir, que é missão do Executivo, legislar, que é missão do Legislativo, e nem julgar, que é missão do Judiciário, mas sim induzir políticas públicas”, afirmou o novo procurador-geral em cerimônia no Palácio do Planalto. “A nota forte desta gestão deve ser o diálogo. Assim poderemos solucionar problemas no Brasil”, afirmou.
Aras destacou como valores e princípios do Ministério Público as garantias das liberdades individuais e dos direitos e garantias fundamentais. “O MP tem que preservar esses valores e haverá de fazer com a independência e autonomia referida aqui pelo presidente Jair Bolsonaro.”
O novo PGR destacou que a atuação do MP será pautada pelo “princípio da legalidade e o respeito aos valores que encarnam a alma do brasileiro. O mandato de Aras vai até 2021.
“Nos próximos dois anos estarei envolvido em carne, osso, espírito e mente no coração da pátria, com o Brasil me envolvendo inteiramente, porque é preciso que cada cidadão cumpra inteiramente seu dever, que cumpra a Constituição e que nossa ação seja pautada no princípio da legalidade e o respeito a todos esses valores que encarnam a alma do brasileiro”, declarou Aras.
Após o evento, o procurador-geral informou que haverá uma solenidade para formalizar a posse na PGR no dia 2 de outubro. Segundo ele, o procurador-geral interino, Alcides Martins, ainda representará a instituição durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira.
Ao fim do pronunciamento, em breve conversa com a imprensa, Aras se esquivou de temas como Operação Lava Jato e quais serão as prioridades da sua gestão. Ele disse que ainda precisa se inteirar dos fatos que fazem parte dos processos da PGR antes de fazer análise de mérito sobre casos. “Seria temerário da minha parte adentrar em qualquer assunto de mérito, porque temos que conhecer os fatos daqui até quarta-feira.”
Apesar de dizer que não quer entrar no mérito sobre casos específicos, Aras se manifestou de forma favorável à Lei de Abuso de Autoridade durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esse tema ainda pode ser judicializado, e ele pode ter que se manifestar perante o STF futuramente.
