Do total de US$ 7 bilhões em contratos suspensos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quase US$ 4 bilhões em recursos públicos eram referentes a empreitadas da Odebrecht em Angola, República Dominicana e Venezuela.
Os desembolsos do BNDES para obras no exterior em contratos firmados com empreiteiras brasileiras foram suspensos em outubro do ano passado pelo banco de fomento nacional.
Para retomar os financiamentos, o BNDES está obrigando que os países e a empreiteira assinem um “termo de compliance”, no qual afirmam que não há vícios entre eles.
O avanço das investigações e as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato indicam que Angola, República Dominicana e Venezuela – os três países que na última década mais receberam dinheiro do BNDES – terão dificuldades para rever os financiamentos nos contratos com a empreiteira.
As delações da Odebrecht nas questões internacionais deverão permanecer em sigilo, mas, na semana passada, o ex-executivo da empresa ligado ao Setor de Operações Estruturadas – o Departamento da Propina – Hilberto Mascarenhas disse, em depoimento à Justiça Eleitoral, que a empresa pagou o marqueteiro João Santana para atuar em campanhas presidenciais de cinco países, entre eles justamente os três maiores credores do BNDES.
Esses países representam 85% dos financiamentos de obras da Odebrecht que foram suspensos, ou US$ 3,3 bilhões.
Proibitivo
Se ficar comprovado que houve ato de corrupção nos contratos assinados, o termo de compliance tem um custo proibitivo para os envolvidos. Além do pagamento de multa, tanto os países quanto a Odebrecht terão de quitar imediatamente toda e qualquer dívida que tenham com o banco. O próprio Departamento de Justiça americano, no acordo anticorrupção assinado com a construtora, já apontou haver corrupção em contratos externos.
O diretor de Exportação do BNDES, Ricardo Ramos, disse que o BNDES também vai verificar cada um dos 25 contratos suspensos para checar o grau de andamento do empreendimento, os outros financiamentos envolvidos na obra, o risco do país e o próprio risco de a empreiteira finalizar ou não o projeto – 15 deles são da Odebrecht.
Devedor
Em um financiamento à exportação de serviços, o país contratante da obra passa a ser o devedor do banco brasileiro. Esse tipo de recurso é muito usado por países como Estados Unidos, França e Alemanha.
“Isso é um jogo jogado de países”, afirmou Ramos, acrescentando que, para um país em recessão, a exportação é essencial para a retomada. “Mas vamos ter de juntar os caquinhos para voltar a ter obras financiadas no exterior. O Brasil é bom em construção, mas talvez mudem as empresas.”
A Odebrecht, em nota, informou que não faz declarações sobre depoimentos prestados em sigilo. Os advogados de Santana e Mascarenhas não responderam à reportagem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.