Os Estados ganharam uma ajuda do governo para manter os investimentos em obras públicas no ano que vem. Para possibilitar o aumento de gastos em um cenário de queda de arrecadação, os governadores poderão tomar emprestados mais R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, esse limite era de R$ 4 bilhões. O prazo para contrair o empréstimo termina em 30 de junho, por imposição da Lei Eleitoral.
A ampliação do limite de empréstimo do BNDES aos Estados foi aprovada ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na avaliação de técnicos do governo, a medida obedece aos critérios definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal – só poderá tomar empréstimo quem tiver capacidade de pagamento.
Com o adicional de R$ 6 bilhões na linha especial do BNDES, criada em abril, os Estados mais beneficiados serão Bahia e Ceará, governados por integrantes de partidos da base aliada. Eles poderão tomar emprestados R$ 563,4 milhões e R$ 440,4 milhões, respectivamente. Pelas contas do Tesouro Nacional, São Paulo poderia fazer um empréstimo de R$ 60 milhões; o Rio, de R$ 91,6 milhões; o Distrito Federal, de R$ 41,4 milhões. A distribuição do dinheiro obedece aos porcentuais de repasse do próprio FPE.
