O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo determinou o afastamento de 33 servidores envolvidos em um esquema investigado pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações mostram suspeitas de pagamento de propinas de frigoríficos a fiscais agropecuários federais. O afastamento foi determinado pelo ministro Blairo Maggi.
O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos. “Daremos todo suporte à Polícia Federal na busca de informações. Queremos acabar com qualquer situação de desvios no ministério”, afirmou.
Novacki disse ainda que os servidores afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil funcionários, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização. “Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole.”
Três empresas já tiveram suas atividades suspensas nos municípios: uma unidade da BRF em Mineiros (BRF) e duas da Peccin, em Jaraguá do Sul e Curitiba. O secretário-executivo disse ainda que as suspeitas recaem sobre 21 estabelecimentos e 4 grupos empresariais, enquanto o universo de empresas fiscalizadas pelo ministério chega perto de 5 mil. “Não é um fato cotidiano. São fatos isolados, que não representam de modo algum a postura do ministério”, disse.
Novacki disse que a pasta está indignada e contrariada com as revelações da Operação Carne Fraca. “Situações como essa causam um dano à imagem”, afirmou. “O ministério vem realizando um belíssimo trabalho, voltado aos interesses do País. Somos referência no mundo.”
Novacki disse que as primeiras denúncias envolvendo a fiscalização do ministério ocorreram há quase 7 anos, dentro do próprio ministério. “As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas.”
O secretário-executivo disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.
“Esse foi um dos fatos elencados na Operação”, afirmou. “Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças.”
Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta. “Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer.”
O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. “Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações.”
Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro. “Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro.”