O Banco Mundial (Bird) alertou o governo de São Paulo, em julho de 2009, sobre restrições impostas à Siemens após uma investigação da instituição que apontou irregularidades envolvendo a multinacional alemã em um projeto na Rússia. Na época, o chefe do Executivo paulista era o tucano José Serra.
Em ofício à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Bird informou que a Siemens, suas subsidiárias e afiliadas estavam “voluntariamente impedidas” de participar de negócios financiados com recursos do banco internacional de fomento.
O documento foi anexado à investigação da Corregedoria-Geral da Administração, da Casa Civil do governo de São Paulo, responsável pela condução de procedimento de âmbito administrativo sobre o cartel metroferroviário que, segundo a Siemens, teria operado entre 1998 e 2008 – durante os governos Mário Covas, Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
A sanção à multinacional, aplicada por meio de acordo entre as duas partes, vigorou até 31 de dezembro de 2010. Foram três os destinatários do comunicado do Banco Mundial: José Luiz Portella, então chefe da pasta de Transportes Metropolitanos, José Jorge Fagali, que ocupava a presidência do Metrô, e Sérgio Avelleda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A Siemens fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013, pelo qual se propôs a revelar a ação do cartel. A multinacional apontou ilegalidades em 5 contratos – Linha 5-Lilás (fase 1) do Metrô e da CPTM; manutenção dos trens das Séries 2000 e 2100 da CPTM; contratação de trens da Série 3000 da CPTM; extensão da Linha 2-Verde do Metrô; e o projeto Boa Viagem da CPTM para recuperação e modernização de trens.
Já no inquérito da Polícia Federal o ex-diretor de transportes da Siemens, Everton Rheinheimer, citou mais 4 contratos para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô. Segundo ele, esses contratos somam R$ 2,2 bilhões – em valores corrigidos -, e foram fechados em 2008 e 2009, na gestão Serra, com duração de 68 meses.As restrições à Siemens eram abrangentes – impedida de participar de licitações, inclusive em regime de subempreitada, fabricante ou fornecedora.
Procurado ontem pelo Estado, o ex-secretário Portella não se manifestou. Ex-executivos da pasta, ouvidos pela reportagem, porém, observaram que não era o secretário quem cuidava das licitações e da execução dos contratos, mas as diretorias da CPTM e do Metrô. Além disso, anotaram, não foram realizados novos negócios com a Siemens lastreados em recursos do Bird.Os ex-presidentes das estatais Sérgio Avelleda e José Jorge Fagali não foram localizados ontem.
Posterior
Procurada, a assessoria de Serra disse que não teria condições de preparar uma resposta sobre medidas adotadas após o comunicado do Bird. O então vice-governador, Alberto Goldman (PSDB), questionou a participação do Banco Mundial nos contratos citados. “O que tem de concreto é que esta carta do Bird, independentemente do que está escrito nela, é posterior à assinatura dos contratos dos quais não se sabe se houve participação do banco”, afirmou.
O ex-vice-governador citou quatro contratos celebrados em 2009. Em apenas um deles, de 18 de junho de 2009, a Siemens foi contratada, em consórcio com a Alstom. A Siemens, por meio de nota, reiterou que colabora com as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.