Depois de conseguir aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem nenhuma modificação no mês de junho, a prefeitura municipal de Curitiba encaminhou esta semana à Câmara dos Vereadores um novo projeto de lei para alterar alguns itens da LDO. A área da saúde é a que terá mais alterações propostas pela Prefeitura. As obras de reforma de unidades de saúde foram reduzidas de cinco para quatro, assim como uma redução de seis para cinco no número de terrenos que seriam desapropriados para implantação de novas unidades de saúde.
De acordo com a vereadora Professora Josete (PT), na proposta encaminhada pelo prefeito Beto Richa não há qualquer explicação ao Legislativo municipal dos motivos para diminuição de obras na área de saúde. Josete afirma que não há coerência na atitude do governo municipal já que, segundo ela, a Prefeitura fez um acordo com a bancada governista para que a LDO passasse sem nenhuma alteração pela Câmara. "E isso aconteceu. Os vereadores governistas retiraram todas as 632 emendas que haviam proposto e derrubaram as 190 apresentadas pela bancada petista. Agora é estranho a Prefeitura querer alterar uma lei que ela mesmo não quis que os vereadores alterassem", disse a vereadora.
A assessoria de imprensa da Prefeitura municipal informou que não haverá qualquer prejuízo para a área da saúde com as alterações na LDO. Segundo a assessoria, após a aprovação da lei em julho na Câmara, a Prefeitura teve que realizar encontros para a elaboração do orçamento 2006 e destas reuniões surgiram novas demandas. Como tudo que consta do orçamento precisa estar na LDO, a Prefeitura precisou fazer algumas adaptações no projeto original.
A Prefeitura garante que as mudanças não vão prejudicar nenhum setor prioritário. A reforma da unidade de saúde que saiu da proposta original será realizada com recursos estaduais, através de um convênio firmado em setembro com o governador Roberto Requião. Já o terreno que deixaria de ser desapropriado para construção de uma nova unidade de saúde, a Prefeitura informou que foi localizado um terreno próprio para realização da obra, tornando desnecessária a desapropriação.
