O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou hoje um programa que visa a atender 100 mil famílias com unidades habitacionais nos próximos quatro anos. “Vamos fazer uma revolução habitacional”, prometeu. O anúncio ocorreu após Richa completar cem dias de governo cobrando atitudes internas dos dirigentes das secretarias para que apresentassem relatórios sobre a situação financeira, funcional e de obras, que devem ser divulgados nos próximos dias.
Para o programa habitacional, Richa pretende contar com a parceria do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e prefeituras. Neste ano, a previsão é de investimentos de cerca de R$ 800 milhões, dos quais R$ 100 milhões devem ser financiados pelo Estado. Segundo o governo, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vão participar do programa com a infraestrutura em suas respectivas áreas.
Richa anunciou que está encaminhando à Assembleia Legislativa um projeto de lei prevendo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de materiais de construção. “O mesmo deve acontecer na área municipal com a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)”, afirmou.
De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, o Estado tem um déficit habitacional de 270 mil unidades. A proposta é atender famílias até seis salários mínimos. “As que estão em áreas de risco, que não têm renda, terão subsídio, mas cada uma fará o pagamento adequado”, disse.
Das primeiras 27,5 mil unidades a serem construídas ainda este ano, 25 mil serão em áreas urbanas e 2,5 mil na zona rural. “Têm muitos pequenos produtores que não têm moradia digna”, justificou o governador. “Vamos atuar em três frentes: construção dessas moradias, urbanização de áreas de risco social e regularização fundiária.”
