Os Contratos de Gestão – Diretrizes e Bases das secretarias estaduais – foram formalizados pelo governador Beto Richa (PSDB) nesta sexta-feira, em reunião no Palácio das Araucárias. Durante o encontro, perante os secretários, o governador reforçou a necessidade de redução de 15% nos gastos administrativos e disse ainda que a meta para este ano é uma economia de R$ 72 milhões com o custeio da máquina pública.
Os documentos assinados formalizam metas de redução de gastos e estabelecem prioridades de cada área do governo. A recomendação implica na redução de despesas com água, luz, telefonia, combustível, mão de obra terceirizada, diárias e passagens, entre outros, mas não pode interferir em serviços essenciais nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e segurança pública, de acordo com Richa.
Durante a cerimônia, os secretários assinaram termos gerais dos compromissos para acompanhamento dos programas prioritários de cada área. Foram selecionados dois projetos de cada pasta que servirão como “termômetro” para o acompanhamento de metas neste ano. No início de 2012 serão assinados novos Contratos de Gestão, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos. A partir de então, os documentos serão atualizados anualmente.
O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das Secretarias da Fazenda, Casa Civil, Administração, Planejamento e Coordenação Geral. Todas as Secretarias do Estado também indicarão um representante para ser o elo com a unidade de Gerenciamento, e dar agilidade ao trabalho de controle na prestação das informações.
