Foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem o decreto do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) determinando o corte de 15% nos gastos de custeio (pessoal, material de consumo e serviços de terceiros) previstos no orçamento municipal de 2009. A medida visa evitar que os efeitos da crise econômica mundial obriguem o município a cortar investimentos em obras e serviços nas áreas sociais.
“Diante da possibilidade concreta de queda nas receitas municipais, em decorrência da crise financeira internacional, decidimos pela medida de austeridade mais adequada ao momento: cortar os gastos de custeio para garantir os investimentos sociais”, disse Beto. A economia prevista com o corte é de R$ 100 milhões até o fim do ano.
Os investimentos nas áreas de saúde e educação – que têm níveis mínimos obrigatórios, definidos na Constituição Federal -não serão atingidos pelos cortes. As despesas com obras e serviços nas demais áreas da administração deverão respeitar o ritmo da entrada de receitas, e serão liberados à medida que os recursos estiverem disponíveis em caixa.
O prefeito explicou ainda que as despesas que já estavam programadas, com recursos de operações de crédito (financiamentos) e convênios com outras instituições, públicas e privadas, serão liberadas mediante o recebimento dos recursos.
As despesas com obras não-programadas, que necessitem de recursos do tesouro municipal, só entrarão no cronograma de gastos após rigorosa avaliação, obedecendo às prioridades do plano de obras do município.
“A definição da programação de novas obras será resguardada pela condição de fluxo de receita. Não vamos travar investimentos, apenas teremos o cuidado de manter um lastro prévio para as despesas”, explicou.
O orçamento de Curitiba em 2009 está previsto em R$ 3,730 bilhões. As áreas de saúde, educação, ação social, transporte, segurança e cultura, agrupadas no chamado eixo de desenvolvimento social, receberão a maior fatia de recursos do orçamento, com 36%.
Em seguida, está o eixo de mobilidade urbana e de gestão democrática e desenvolvimento institucional, cada uma com 24% do total de recursos. O eixo infraestrutura, urbanismo e meio ambiente terá uma fatia de 10% do orçamento. Os outros eixos (trabalho e desenvolvimento econômico, cidade do conhecimento e integração metropolitana) ficam com os 6% restantes.
O enxugamento de despesas da máquina pública faz parte do contrato de gestão, determinado pelo prefeito Beto Richa, que definirá metas gerais da prefeitura de Curitiba e específicas para cada área, de acordo com o plano de governo registrado em cartório.
O documento será renovado anualmente. Cada secretaria terá até 19 de fevereiro para definir metas específicas ano a ano, e detalhar como serão alcançadas. Todo o trabalho será acompanhado pela Unidade de Gestão do Plano de Governo, grupo técnico responsável por monitorar e avaliar o cumprimento das metas.
