Suspensão por 90 dias de todos os pagamentos, corte de 15% nos gastos de custeio (que corresponde a uma economia de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo) e exoneração dos 3,5 mil funcionários comissionados.
O governador Beto Richa (PSDB) oficializou ontem, durante reunião com o secretariado, as três primeiras medidas do pacote de ajuste fiscal adotado pelo Estado.
Pelo decreto assinado ontem, estão suspensas, também todas as ordens de serviço ou convênios firmados que ainda não foram iniciados. A moratória já havia sido anunciada segunda-feira pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral.
No caso das exonerações, Beto Richa explicou que apenas está cumprindo a praxe, pois esperava que o ex-governador Orlando Pessuti tivesse demitido suas pessoas de confiança.
“O governo que entra quer ter a liberdade para escolher sua equipe e conhecer quem trabalha em cada área”. Beto Richa classificou o decreto como uma “medida de austeridade, de responsabilidade fiscal, apontada por nossa equipe de transição que fez um diagnóstico aprofundado e detalhado da condição financeira do Paraná”.
Do decreto, exclui-se apenas as despesas correntes líquidas (necessárias para o funcionamento do Estado), os investimentos em saúde, educação, segurança pública e proteção social e os contratos com valor global inferior a R$ 50 mil, “desde que devidamente autorizados por cada secretário”.
Todos os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo secretário-chefe da Casa Civil, pelo procurador-geral do Estado e pelos secretários da Administração e Previdência, do Planejamento e da Fazenda. “Cada um desses pagamentos será suspenso até que seja feita a análise de todas as despesas contratadas, principalmente as dívidas assumidas no final de mandato. Nos chama a atenção que, em oito anos de governo, muitos dos compromissos deixaram para acontecer a dois, três dias da troca de governo”, disse Beto Richa.
“Vamos analisar com profundidade as licitações, as ordens de serviço, os convênios que foram assinados recentemente. Temos que analisar se ouve algum favorecimento político porque recebemos reclamações de que alguns prefeitos foram beneficiados em detrimento de outros”, acrescentou.
O governador disse não haver nenhum tipo de retaliação ou “caça às bruxas” na medida, que disse ser praxe de muitos governos que se iniciam. “Fizemos quando administramos a prefeitura da capital, e deu muito certo. É a melhor forma para que penalizemos o mínimo possível a população que não veria recursos para investimentos novos, melhorias e atendimento de qualidade, então, a própria administração está apertando o cinto”. Ele disse que a sua expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo.
