Os ministérios do Turismo e da Cultura já suspenderam os repasses às entidades fantasmas que, segundo série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, recebiam os recursos por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento de 2011. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse também que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 já proíbe o repasse de verbas do Orçamento para entidades privadas realizarem eventos. “Avaliávamos que isso estava frágil, não estava bom”, disse.
Segundo Bernardo, é obrigação do governo investigar o uso dos recursos, assim como do Tribunal de Contas da União (TCU). “Mas o Congresso não pode se eximir”, afirmou. Ele observou que existe um processo de avaliação de admissibilidade de emendas e disse acreditar que os parlamentares vão evitar a repetição dos problemas. Ele avaliou que a troca de relator não provocará atrasos na tramitação do projeto de lei do Orçamento de 2011.
