O servidor público que estiver em situação irregular de trabalho poderá ter de devolver ao governo os recursos recebidos inadequadamente até o momento. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o levantamento feito pela pasta que identificou irregularidades em mais de 164 mil cargos públicos com duplo emprego e acúmulo de funções. O próximo passo, segundo ele, será enviar as informações dos servidores a cada órgão e solicitar uma resposta sobre a situação de cada um deles.
No caso em que um funcionário público mantenha vínculo empregatício tanto na esfera estadual quanto na federal, o mais lógico, segundo Paulo Bernardo, é que ele opte pelo cargo de salário mais alto. “Mas vamos pedir o dinheiro de volta quando for detectada má-fé”, afirmou.
O ministro descartou a possibilidade de exoneração compulsória desses servidores. “No serviço público não se sai demitindo assim”, disse. “Mas vamos tomar providências cabíveis.” Bernardo afirmou que o ministério detectou casos em que cerca de 80 funcionários acumulam cinco empregos. “Tá na cara que está irregular isso.”
Paulo Bernardo disse ainda que a ideia do governo é ampliar esse cruzamento de dados para os municípios. “É possível que tenhamos o mesmo número de problemas”, estimou. Ele falou com jornalistas depois de participar do programa Bom Dia Ministro, da NBR TV.