O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se comprometeu a liberar imediatamente R$ 1 bilhão das emendas parlamentares previstas no Orçamento da União, e que estão retidas pelo governo por conta da queda de arrecadação da Receita. Em encontro com os líderes da base aliada, Paulo Bernardo se comprometeu também a mandar um cronograma para liberação do restante das emendas.
Mas o dinheiro estará condicionado ao aumento da arrecadação da Receita, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo do governo com a base aliada. Segundo ele, a reunião foi “muito produtiva” e os líderes saíram satisfeitos. Do total de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares aprovadas, apenas R$ 1,2 bilhão foram liberados até agora.
José Múcio informou também que o governo se comprometeu a liberar restos a pagar que estavam retidos pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é de que haja um total de R$ 1,8 bilhão em projetos prontos que não foram total ou parcialmente liberados.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que liderava a rebelião para forçar o governo a liberar as emendas, disse na saída da reunião que a situação está contornada. “Cheguei pessimista e saio otimista”, disse o líder. O deputado disse que fez uma cobrança séria ao governo, que não vinha cumprindo compromissos com a execução orçamentária, o que era “inaceitável”.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que não houve barganha com o governo, mas a exigência do cumprimento correto da execução orçamentária, com responsabilidade, e de acordo com as disponibilidades de caixa. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, que também participou da reunião, prevê que as dificuldades de arrecadação serão contornadas porque o PIB voltou a crescer e deve apresentar um crescimento de 4% no quarto trimestre deste ano.
