O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje que o governo vai liberar R$ 1 bilhão do Orçamento da União deste ano para atender emendas de parlamentares. No entanto, ele descartou que a iniciativa seja uma ajuda ao Congresso para antecipar o recesso parlamentar e, assim, diminuir a crise no Senado e a pressão pela saída de José Sarney da presidência da Casa. Segundo ele, essa liberação foi possível porque houve condições econômicas.
“A liberação de emendas não tem nada a ver com recesso. O recesso tem data marcada na Constituição. Nós estamos concordando em começar a liberar as emendas porque temos uma condição que permite isso”, disse Bernardo, após sair de audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, em Brasília.
Ele lembrou que o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pleiteia a liberação dessas emendas desde fevereiro e os parlamentares, desde o ano passado. “Assumimos o compromisso de liberar. Mas não temos a menor condição de operacionalizar isso em uma semana. Até porque o ministro Múcio vai fazer o levantamento, vamos ver onde estão as demandas e vamos indicar os ministérios que vamos atender”, afirmou ele, explicando que, rotineiramente, esse processo de liberação da verba leva aproximadamente dez dias.
O ministro negou que a liberação de emendas é uma contradição num momento de queda de arrecadação. “Os investimentos que estão garantidos são os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os referentes a ampliação dos projetos da área de educação. Os demais, podendo, vamos executar. Não podendo, não vamos.” Segundo ele, a imensa maioria das emendas diz respeito a investimentos e elas serão liberadas à medida que houver condições fiscais.
