A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira, 16, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, que o governo federal já disponibilizou R$ 143 bilhões para Estados e municípios desenvolverem obras de mobilidade urbana no País. Ao todo, o governo federal já conta com 303 empreendimentos em 109 cidades, observou a ministra.
“Quando a nossa presidente anunciou os cinco pactos para o País (em resposta às manifestações de junho, no ano passado), já tínhamos uma carteira de R$ 93 bilhões (de investimento em obras de mobilidade urbana), com a presidente já indicando sintonia do governo com essa questão tão importante para as grandes cidades”, afirmou Miriam. “Isso já era preocupação do governo federal, que se consolidou com o pacto, com mais R$ 50 bilhões, que dá esse montante de 143 bilhões.”
De acordo com a ministra, entre os critérios do governo para a seleção dos projetos estão o impacto das obras no transporte público coletivo urbano, a integração entre distintos modais e o atendimento a demandas imediatas da população.
“A questão é focar em modais de alta e média capacidade, os grandes corredores, os BRTs (sistema de ônibus de alta capacidade) e o transporte sobre trilho. É isso que precisamos, transporte de massa”, destacou Miriam. A carteira de investimentos, frisou a ministra, representa cerca de 3.859 quilômetros de vias em transporte coletivo urbano.
Medidas
Antes de Miriam, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, destacou ações do governo que possibilitaram manutenção ou redução das tarifas do transporte público, com a desoneração do PIS e Cofins sobre serviços e a redução de IPI para aquisições de novas frotas de ônibus.
Occhi também lembrou a criação de conselhos municipais e metropolitanos para fiscalizar o transporte coletivo urbano, citando os casos de Curitiba, São Paulo, Maceió, Boa Vista, Porto Velho e Cuiabá.
Infraestrutura
Também presente no evento, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, defendeu ser importante uma atuação ativa na economia para promover o desenvolvimento da indústria e incentivar investimentos em infraestrutura. Segundo ele, é preciso expansão do investimento público como catalisador dos investimentos privados. Ele explicou que o CDES deve se debruçar, neste ano, sobre os temas envolvendo saúde e responsabilidade fiscal.