O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o voto do ministro Marco Aurélio Mello pode reverter a tendência de autorização à extradição do ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O julgamento está empatado no Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro votos a quatro e a decisão caberá ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que já indicou ser favorável à extradição, na sessão do dia 18.
“Se a fundamentação do ministro Marco Aurélio for olhada sem preconceitos ideológicos, de maneira jurídica e constitucional, eu acho que poderá inclusive ocorrer mudança de votos de pessoas que já votaram”, avaliou Tarso hoje, em Porto Alegre.
No voto que proferiu na tarde de quinta-feira, Marco Aurélio Mello argumentou que Battisti é criminoso político e, por isso, não pode ser extraditado. Lembrou ainda que há jurisprudência indicando que, concedido o refúgio, o processo de extradição deve ser arquivado, advertindo que “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente”.
Tarso elogiou o ministro afirmando que o voto “fechou todas as possibilidades para que se tome uma decisão contrária àquela que o ministro da Justiça havia tomado em todas as latitudes, todas as dimensões. Não deixou nenhum furo.”
Apesar dos comentários, o ministro da Justiça admitiu que suas expectativas podem acabar frustradas. “O voto (de Marco Aurélio) é irrespondível juridicamente, mas pode haver uma visão política de alguém que queira divergir e que tem o direito de fazê-lo”, avaliou.
Candidatura
Tarso passou o dia em Porto Alegre, onde participou de uma reunião de aproximação entre dirigentes do PT e PDT. O ministro busca uma aliança com os trabalhistas para reforçar sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul em 2010.
Apesar de concordar com o “intercâmbio político”, o PDT ainda não sinalizou o acordo. O partido também analisa uma aliança com o PTB para lançamento de candidatura própria ou o apoio ao PMDB.
Tarso também recebeu a medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa.
