Um dia depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virar palco de duras acusações trocadas entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o ministro Marco Aurélio disse nesta sexta-feira, 27, que o episódio fragiliza a Corte aos olhos da sociedade.
“O bate-boca entre ministros Não é bom, sempre implica desgaste para a instituição. Não é positivo. É ruim por isso, porque fragiliza a instituição aos olhos da sociedade, num momento em que o STF está sendo convocado para se pronunciar sobre fatos relevantes para a República”, disse Marco Aurélio à reportagem.
“Então ele o STF precisa realmente gozar de prestígio junto à sociedade e o prestigio advém justamente de uma postura que não mereça críticas”, completou o ministro.
Marco Aurélio esteve presente na sessão plenária da última quinta-feira, 26, em que Barroso e Gilmar Mendes trocaram farpas. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção no País, nos quais a Corte tem se mostrado dividida.
Barroso disse que Gilmar “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e que promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de Compadrio”. Também afirmou que o colega tem “leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”.
Gilmar Mendes, por sua vez, atribuiu a Barroso a pecha de fazer “populismo com prisões”. Gilmar também ironizou o fato de o ministro ter defendido “bandido internacional” – em referência indireta ao caso do italiano Cesare Battisti, de quem Barroso foi advogado antes de integrar a Corte.
A discussão entre os ministros se deu em pleno julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando um falou mal do Estado de origem do outro.
“Todos nós presenciamos e lastimamos o ocorrido, sem definir quem é culpado e quem não é culpado”, comentou Marco Aurélio, ressaltando que tem “inimizade capital” com um dos interlocutores. Marco Aurélio é desafeto do ministro Gilmar Mendes.
No ano passado, Gilmar Mendes sugeriu o impeachment de Marco Aurélio, depois de o ministro ter afastado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa em medida liminar.
Em setembro deste ano, em entrevista à Rádio Guaíba, Marco Aurélio disse que Gilmar passou de “todos os limites inimagináveis” e “caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria um arma de fogo, não uma arma branca”.