Aliados de Michel Temer admitem o desmembramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora a tendência ainda seja de tramitação conjunta das acusações contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ganha força na Casa a avaliação de que a denúncia merece análise em separado.
“Se houver condição regimental de separar, sou a favor”, disse o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS). Aliado de Temer na CCJ, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que não leu o conteúdo completo da denúncia, mas considerou que, inicialmente, ela deve ser separada. “Por segurança jurídica, não se pode colocar ministros no mesmo patamar do presidente da República. Será que todos praticaram a mesma conduta?”, disse Pinato.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vinha defendendo o fatiamento, mas agora diz ter dúvidas. “Tomarei essa decisão (sobre a tramitação) após terminar um estudo que estou elaborando com a assessoria da CCJ.”
‘Diferente’
O fatiamento da denúncia é defendido pelo Centrão – bloco formado por deputados do PP, PR, PSD, PTB, Solidariedade e PRB – e pela oposição. “O mais correto é a Câmara processar separadamente porque as consequências são diferentes. No caso do presidente, ele é automaticamente afastado. No caso dos ministros, não há uma previsão na Constituição”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Se juntarem forças, Centrão e oposição teriam mais da metade dos 66 titulares da comissão, o que poderia atrapalhar os interesses do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
