Vinte vereadores da base de apoio do prefeito Beto Richa (PSDB) na Câmara Municipal de Curitiba se reuniram ontem e deram início às discussões sobre mudanças na Comissão de Ética da Casa. A idéia é apresentar, já na retomada das sessões plenárias, em agosto, projeto assinado por vários deles propondo alterações consideradas necessárias para garantir um funcionamento mais eficiente à comissão.
Segundo o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), uma das propostas é aumentar o número de membros titulares de cinco para sete, sem suplentes. Atualmente ela é composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. Outras mudanças dizem respeito às normas que regem os procedimentos da CE. Toda denúncia apresentada contra vereadores passará obrigatoriamente por um parecer da assessoria jurídica da Câmara antes de ser remetida à análise da comissão. Também será prerrogativa exclusiva de vereador, detentor de mandato. Hoje o Legislativo municipal acolhe denúncias feitas por cidadãos comuns ou segmentos organizados da sociedade.
Pela proposta em elaboração, a comissão passa a ter poderes para rejeitar as acusações consideradas improcedentes. Também se tornam mais brandos os conceitos sobre o que se constitui em ofensa digna de exame pela comissão. As verbais não teriam mais peso para justificar uma punição ao infrator. Só os casos de agressão física ou comportamento vexatório ou indigno, capaz de comprometer a dignidade do poder Legislativo passariam pelo crivo da CE. A proposta, que promete boas discussões em plenário, deve contemplar outros pontos além destes, considerados mais polêmicos.
