A bancada governista abandonou a tática de esvaziar o plenário, adotada durante todas as sessões da semana passada, e conseguiu juntar votos suficientes na sessão de ontem para derrotar dois requerimentos apresentados pela bancada de oposição.
O primeiro, do deputado Ney Leprevost (PP), pedia informações sobre as licitações realizadas pela Secretaria da Saúde para a compra de medicamentos em 2005 e 2006. O segundo pedido era de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), que requeria a retirada do ar de informações sobre gastos de publicidade do site oficial do governo do Estado.
Os dois requerimentos estavam ?encalhados? há dias. Antes de orientar pela rejeição ao pedido de Leprevost, o líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), criticou o deputado do PP por ter encaminhado o pedido de informações à Procuradoria de Investigação Criminal do Ministério Público Estadual. ?Isso é uma irresponsabilidade. Uma molecagem. O deputado quer criminalizar o processo legislativo?, atacou o líder do governo.
Leprevost justificou que tentou obter as informações junto ao secretário, que se recusou a responder, alegando que somente prestaria esclarecimentos à mesa executiva da Assembléia. O deputado disse que pediu informações ao Ministério Público Estadual sobre o impasse na compra de medicamentos, provocado pela decisão do governador de autorizar pessoalmente a aquisição dos remédios, cujo fornecimento é estabelecido por ordem judicial. ?Crime é o que está acontecendo na área de saúde. O governo deixando faltar medicamentos para pessoas carentes?, reagiu Leprevost.
Hoje, Leprevost pretende conversar com o procurador Marco Antônio Teixeira, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública. De acordo com ofício enviado a Leprevost pela PIC, o procurador está tratando de três ações civis públicas a respeito da crise na compra dos remédios.
Acordo
O requerimento de Rangel alegava que os dados apresentados pelo governo no site oficial sobre as despesas com publicidade são diferentes daqueles fornecidos pelo Tribunal de Contas. Rangel vai tentar novamente aprovar na Comissão de Comunicação a convocação do secretário da Comunicação, Airton Pisseti, para explicar os números da área.
Romanelli disse que pretende entrar num acordo com a bancada de oposição para colocar um ponto final na queda-de-braço sobre os requerimentos. ?Vamos ver o que é essencial e o que é supérfluo. E a partir daí, podemos entrar num acordo?, propôs o líder do governo.
