O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reafirmou nesta quarta-feira, 26, que vai levar ao plenário da Corte a decisão de enviar à primeira instância o processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no chamado “mensalão do PSDB”. A próxima sessão do STF será apenas na semana seguinte ao feriado de carnaval. Segundo Barroso, o gabinete da presidência da Corte já foi avisado para que a pauta do plenário seja programada para a análise do caso.
“Se eu decidir baixar (para a primeira instância), a Procuradoria Geral da República pode apresentar um recurso. Se eu decidir não baixar, o advogado do ex-deputado (Azeredo) pode apresentar um recurso”, disse. De acordo com o ministro, que fez esses comentários quando chegava ao STF para uma das sessões finais da ação penal 470, o “mensalão”, outra razão para a escolha diz respeito à discrepância de entendimentos no Supremo. “É preciso estabelecer um critério e eu acho que essa deve ser uma decisão institucional”, afirmou.
Barroso afirmou ainda que já tem uma decisão tomada sobre o assunto, mas ainda não poderia compartilhar.