O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda, 1º, que o Brasil precisa de uma reforma política que diminua o número de partidos, além de baratear o custo das campanhas e dar maior legitimidade ao sistema representativo. A declaração foi dada durante evento promovido pela Fundação Estudar, criada pelo megainvestidor Jorge Paulo Lemann.
“No sistema brasileiro o eleitor não sabe quem elegeu para o Congresso e o parlamentar não sabe por quem foi eleito. Falta ‘accountability’, nenhum país resiste a essa incongruência”, comentou. “O Brasil vive uma multiplicação de partidos, que são apropriados privadamente, não têm autenticidade programática e vivem de acesso ao fundo partidário e venda do tempo de TV”, acrescentou.
Segundo ele, há quase um consenso sobre a proibição de coligações nas eleições proporcionais e cláusulas de barreiras, enquanto ganha força uma solução intermediária, que é o sistema distrital misto, “o que é uma boa ideia”. “Se não mudarmos o sistema político, vamos continuar convivendo com os mesmos problemas”, alertou.
Na avaliação de Barroso, parte da causa da corrupção no Brasil é a absoluta falta de risco de que aconteça qualquer coisa com quem procede incorretamente. Segundo ele, a sociedade está mudando, mas o momento ainda é de luta. “O Poder Judiciário tem procurado atender a essa demanda, isso começou com o mensalão e passa pela Lava Jato”, afirmou. Para ele, se o Brasil conseguir reduzir drasticamente a corrupção, isso vai gerar uma mudança de paradigma muito importante, com uma “revalorização dos bons em lugar dos espertos”.
O ministro disse ainda que o Brasil precisa superar o preconceito que ainda existe contra a iniciativa privada. “O Brasil é o país do patrimonialismo e do oficialismo”. Ele explicou que o modelo de capitalismo estatal no Brasil criou desconfianças justificadas na sociedade, porque era feito com favorecimentos, fraudes em licitações, golpes no mercado financeiro e latifúndios improdutivos. “É um modelo que não se vale das premissas do capitalismo verdadeiro, que são risco e concorrência. No Brasil nós temos financiamento público, reserva de mercado e socialização de risco, isso não é capitalismo, é socialismo para ricos”, afirmou.
Para Barroso, é preciso melhorar a gestão pública, pois o Estado cresceu demais e hoje a sociedade não consegue mais sustentá-lo. Ele afirmou que o funcionalismo público já consome 4% do PIB e que só o governo federal tem 23,5 mil cargos em comissão, o que é um recorde absoluto no mundo. O segundo lugar, os Estados Unidos, tem 9 mil, enquanto países como França e Alemanha tem 500. “Todos os governos estaduais estão quebrados, não arrecadam nem para pagar a folha, que dirá para investimentos”, acrescentou.
Nesse momento, Barroso se mostrou desesperançoso e disse que talvez fosse melhor começar tudo de novo. Ele citou uma metáfora de uma novela exibida pela Rede Globo na década de 1960. Como o folhetim, de uma autora cubana, estava indo muito mal na audiência, Janete Clair foi chamada e, vendo que nada se salvava, criou um terremoto na trama que matou a maioria dos personagens. “Pode ser alternativa (para o Brasil)”, brincou Barroso.
