O Brasil como uma “república de bananas devastada pela desonestidade e pela incorreção” foi o cenário descrito por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em um discurso ácido na abertura de um seminário na Sede da Procuradoria-Geral da República.
Barroso demonstrou preocupação com movimentos políticos para frear investigações da Justiça e suavizar leis que podem punir a corrupção. “Há militantes em toda parte no abafa”, afirmou o ministro.
“Sei que há muito choro e ranger de dentes, mas é porque nós estamos mudando o País”, disse. Ele se referia às revelações de escândalos de corrupção e as prisões de agentes públicos e privados desde a Ação Penal 470 e atualmente com a Operação Lava Jato. Segundo ele, esses foram “marcos da mudança de atitude” em relação à corrupção. “Não deixam de ser uma ‘Proclamação da República’ para dizer que o direito vale para todos”, disse.
Barroso afirmou que a “corrupção não tem partido, ideologia; é um mal em si e não deve ser politizada”. “Há uma certa mentalidade se disseminando de que o problema é a corrupção dos outros, e que agora, que já me livrei da corrupção dos de quem eu não gosto, nós vamos fazer uma composição geral”, disse.
“Não dá para achar que a corrupção dos outros é grave e daqueles que eu gosto não tem problema. Aí não é combate à corrupção, mas reserva de mercado”, afirmou o ministro.
Barroso disse que “a ausência de direito penal efetivo criou um país cheio de ricos e delinquentes”. E em momento em que se discute, no Senado, o abuso de autoridade, o ministro defendeu o aprimoramento do sistema penal acusatório. “Ninguém, nem o Supremo nem o Ministério Público, deseja o estado policial. Desejamos um estado democrático, com o devido processo legal, amplo direito de defesa. O que não desejamos é um processo de faz de conta que não termina nunca e é feito para não terminar, para que o crime compense”, afirmou.
Na cobrança por “moralização da Justiça”, incluiu também os advogados. Afirmou que há “advogados de primeira linha interpondo recursos descabidos atrás de recursos descabidos”, a fim meramente de atrasar os processos.
O momento do Brasil é de inflexão, nas palavras de Barroso. Ele utilizou uma cena do filme Match Point, de Woody Allen, para ilustrar. “Há uma cena no início do filme em que a bola bate na rede e não se sabe onde ela vai cair, e isso vai ser decisivo no final. A bola pode cair do lado em que podemos fazer um novo país, ou no lado em que sempre foi”.
