O advogado Luís Roberto Barroso afirmou na manhã desta quarta-feira (05), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que as pessoas vivem hoje uma “época da tolerância” com os outros. “Nós vivemos a época da tolerância, a época em que se deve respeitar todas as possibilidades de vida. A verdade não tem dono”, disse.
Barroso tem sido criticado por grupos religiosos que são contra a união homoafetiva, o aborto de fetos anencefálicos e as pesquisa com células tronco embrionárias.
O indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que tem respeito e consideração “por todas as pessoas que pensam diferente de mim”. Ele citou o exemplo de que seis cristãos não podem, por ser maioria, retirar de um ambiente duas pessoas muçulmanas. Ele responde agora a perguntas dos integrantes da CCJ.
Política
Na sabatina, Barroso disse também que o problema da judicialização da política, em maior ou menor grau, está no Congresso Nacional. “A judicialização das questões políticas é inevitável no mundo contemporâneo”, disse, ao observar que esse não é uma questão afeta apenas à democracia brasileira.
Na sua exposição, Barroso destacou que decisões políticas devem ser tomadas por aqueles que “concretizam a maioria”, ou seja, por quem foi eleito pelo voto, como representantes do Poder Legislativo e Executivo. Para ele, decisões jurídicas, por sua vez, devem ser tomadas pelo Supremo ou pelo Poder Judiciário no momento de interpretar a Constituição e as leis.
Como exemplo de decisão política, o advogado citou o caso da lei que permitiu as pesquisas com células tronco embrionárias. E no caso de decisão jurídica, por omissão do Congresso, ele mencionou a decisão de estender a lei do direito de greve na iniciativa privada ao serviço público.
“O judiciário não pode nem deve sobrepor a sua própria valoração política sobre a de quem foi eleito”, afirmou. Após a exposição inicial, Barroso começará a responder as perguntas dos integrantes da CCJ.
