O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, que não há necessidade de criação de um Ministério da Segurança Pública, conforme proposto pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB). No entanto, ele defendeu a necessidade de uma política pública consistente e recursos suficientes. “O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é essa política”, afirmou. “Nós temos um ministério que cuida da segurança pública, que é o Ministério da Justiça.”
Ele participou, na cidade de 280 mil habitantes, do lançamento de mais um Território de Paz, o primeiro do Paraná. O projeto envolve uma série de ações que vão desde o fortalecimento da polícia comunitária até o envolvimento de pessoas da comunidade para identificar jovens em risco de marginalidade. Estão previstos, ainda, atividades esportivas e culturais. “Envolve a reconquista do Estado sobre um território que antes estava dominado pela violência, pela criminalidade”, disse Barreto.
Com média de 40 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, São José dos Pinhais está entre os municípios mais violentos do Brasil. “Vamos investir quanto for necessário para transformar a realidade de violência em realidade de paz”, afirmou o ministro. Para o Paraná, estão previsto R$ 64 milhões até o fim deste ano, dos quais R$ 7 milhões especificamente para São José dos Pinhais. Segundo o ministro, o orçamento anual do ministério para o Pronasci é de R$ 1,4 bilhão.
Para Barreto, o importante é estabelecer uma parceria com os Estados, municípios e com a sociedade. Ele afirmou que o ministério já está obtendo bons resultados em comunidades onde o Território de Paz foi implantado há mais tempo. O ministro citou, particularmente, os bairros Santo Amaro, no Recife (PE), e Tancredo Neves, em Salvador (BA), onde a criminalidade teria sido reduzida em 70%. Para ele, as ações que “mudaram a realidade” do morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, também tiveram início com o programa. “Precisamos reconquistar esses territórios”, repetiu.