O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados projeto de lei que eleva para R$ 30.658,42 o salário dos ministros da Corte. Segundo o projeto, o impacto da proposta será de R$ 598.121,00 no Orçamento do Judiciário.
Atualmente, os ministros ganham R$ 28.059,29. No texto, Barbosa destaca a necessidade de “compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário” entre janeiro de 2012 e dezembro deste ano.
O valor requerido é resultante da aplicação do porcentual de 4,06% ao subsídio previsto para vigorar a partir de janeiro do próximo ano (R$ 29.462,25). A Corte lembra que a estimativa do IPCA para 2013 é de 5,8% e o índice já concedido pela lei 12.771, de dezembro passado, é de 5%.
