O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira, 18, à Procuradoria Geral da República (PGR) uma petição em que a defesa do ex-presidente do PT José Genoino pede o cumprimento de prisão domiciliar por parte do condenado. Agora, cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar seu parecer sobre o pedido dos advogados, mas não há prazo para que isso seja feito.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Desde o último sábado, 16, ele está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com outros condenados no processo. Em entrevista à Rádio Estadão, o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que “a vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa”.
Os advogados alegam que as condições de saúde de Genoino são precárias e que recebeu atendimento médico, depois de ser preso e transferido para Brasília. No entanto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou em nota que a consulta ao ex-presidente do PT em razão da ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo. “Não houve intercorrência médica até o momento”, diz a nota do Depen.
