Após uma longa reunião com governadores e secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo federal propôs aos Estados o alongamento a dívida em 20 anos incluindo as dívidas com o BNDES, que teriam um alongamento de 10 anos com quatro anos de carência. Segundo o ministro, os Estados que quiserem um prazo adicional precisarão apresentar contrapartidas adicionais. “Essa é uma ajuda que a União oferece neste momento, mas esse auxílio não deve ser somente uma medida de curto prazo”, disse.
Em meio à nova fase da operação Lava Jato que mirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa afirmou que a situação econômica que estamos passando exige respostas rápidas. “Eu tenho certeza que, no contexto político, todos os parlamentares e governadores estão interessados na recuperação da economia”, afirmou após reunião que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.
A proposta da União inclui um programa de recuperação fiscal e consolidação fiscal dos Estados. Segundo Barbosa, a ideia é alongar a dívida em até 20 anos incluindo dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 10 anos, “dos quais quatro anos serão de carência e os seis anos restantes para pagar a dívida”.
Na avaliação de Barbosa, isso é o que a União pode oferecer aos Estados neste momento de queda de receita e dificuldade fiscal. Sobre as medidas que podem incrementar a arrecadação, o ministro ressaltou que “a CPMF é um processo de construção e vários governadores manifestaram apoio à proposta”.
Sobre o envio das medidas fiscais anunciadas mês passado ao Congresso, Barbosa reforçou que elas serão enviadas até março.