O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (14), que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias, com indenização financeira em caso de comprovado dano ao biografado.
Barbosa fez referência ao movimento de artistas contra a publicação de biografias não autorizadas. “Não há censura prévia no Brasil”, disse, em debate durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado na PUC-Rio.
Barbosa defendeu que haja indenização pesada em casos em que o efeito de uma biografia seja devastador para a vida do biografado. Segundo ele, essa seria uma forma de cada um assumir responsabilidades e riscos. No entanto, defende a liberdade de publicação.
“O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Se causar dano, responde financeiramente”, disse.