O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou a transferência para um presídio de Minas Gerais do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado por participação no esquema do mensalão. Desde novembro ele cumpre pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
Apesar de terem sido divulgadas notícias sobre um suposto esquema de extorsão a Marcos Valério no sistema penitenciário mineiro, Joaquim Barbosa decidiu a favor da transferência. Ele observou que o próprio publicitário quer ser transferido, mesmo com essas notícias. “Apesar da cautela recomendada pelo juízo das execuções penais de
Contagem/MG, considerada a possível existência de um plano para extorquir o apenado Marcos Valério ou seus familiares, o próprio condenado insiste no pedido de transferência”, ressaltou o ministro. “Ademais, a administração garantiu haver condições de receber o preso em condições de segurança”, completou.
Marcos Valério deverá ser transferido para um presídio em Contagem. Ele quer cumprir a pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias próximo à localidade onde vive a sua família. No despacho, Joaquim Barbosa citou artigo da lei que estabelece as regras para a execução penal no Brasil. De acordo com ele, o dispositivo garante o direito do preso a permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar.
