O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (9), defendeu que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade não deveriam ser encarceradas – numa proposta para evitar a superlotação da penitenciárias. Questionado se considera que acusados de corrupção não teriam de estar presos, ele desconversou: “São outros casos. Aí eu não entro”. Mas afirmou que também há níveis diferentes de corrupção.
“Existem bandidos e bandidos, como em qualquer circunstância. Os bandidos de menor gravidade precisam de outro tratamento [que não o encarceramento]”, disse Serraglio à Folha de S.Paulo. Ele citou o exemplo do usuário de drogas, que acaba sendo preso como traficante. Segundo ele, apenas criminosos perigosos para a sociedade teriam de ser presos.
Para buscar uma solução para a crise carcerária, o ministro também afirmou que vai procurar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para “tentar mudar” a questão dos presos provisórios – detentos que ainda não foram condenados pela Justiça. Serraglio disse que em alguns estados até 80% dos presos são provisórios.
Presos da Lava Jato
Serraglio não abordou na entrevista a situação dos presos provisórios da Operação Lava Jato. Advogados de defesa afirmam que esse dispositivo (a prisão provisória) tem sido usado pela força-tarefa para forçar delações premiadas – acusação negada pelos investigadores. Mas na entrevista o ministro desconversou sobre o que acha de acusados de corrupção (ainda sem condenação) serem presos: “São outros casos. Aí eu não entro”.
Ele, porém, fez diferenciação entre diferentes tipos de corrupção. “Você pega um corrupto em uma prefeitura, que levou para casa um papel sulfite. É um corrupto. A grande corrupção é diferente. É um dano social que nem a sociedade percebeu ainda. O tamanho do dano da corrupção.”
Serraglio citou a situação da empreiteira Odebrecht como um caso de grande corrupção: a empreiteira admitiu ter pagado US$ 3,3 bilhões (R$ 10,5 bilhões) em propina e caixa 2. Ele ainda lamentou que “a corrupção se generalizou” envolvendo “todos os partidos”.
A reportagem da Folha então questionou o ministro se ele achava que os partidos deveriam pedir desculpas para a sociedade e fecharem acordos com o Ministério Público. O peemedebista evitou se comprometer: “Você chega em uma posição que você não pode ser franco demais e não pode opinar demais”.
Serraglio também voltou a reafirmar que não vai interferir na Lava Jato e a negar que tenha agido, como deputado, para beneficiar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi cassado e foi preso pela Lava Jato.
Como ministro da Justiça, Serraglio é o superior hierárquico do chefe da Polícia Federal (PF), uma das instituições que faz parte da força-tarefa da Lava Jato.
Cassação de Temer
Na entrevista, o ministro também comentou o processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer – que pode fazer com que o atual presidente perca o mandato. Serraglio disse não ter medo de que Temer não termine seu mandato. “Vai chegar ao fim. Acredito na possibilidade de chegar ao fim. Não só na possibilidade, acredito que vai chegar ao fim.”
Segundo ele, para cassar Temer será preciso provar a responsabilidade do presidente, que ele sabia que estava negociando dinheiro de caixa 2 para a campanha de 2014. “Ele pode nunca ter sabido. Como eu tenho observado, que ele nunca discutiu valores. Vai ter que aparecer que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido.”
Em depoimento na semana passada ao TSE, o empreiteiro Marcelo Odebrecht confirmou o pagamento de caixa 2 para a chapa Dilma-Temer em 2014, mas disse não ter tratado diretamente do assunto com o atual presidente.
