A Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) convocou nesta terça-feira, 10, uma Assembleia Geral para discutir proposta de dissolução da associação. A Bancoop controlou o empreendimento onde está localizado o triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista – pivô da condenação e da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Solaris foi da Bancoop até 2009. Naquele ano, em dificuldade financeira, a cooperativa repassou este e outros empreendimentos para a OAS.
Criada em 1996, a cooperativa foi fundada por militantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A Bancoop foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto entre 2005 e 2010 – o petista está preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015. Segundo a balanço da associação, foram concluídos 25 empreendimentos e 5.698 unidades habitacionais.
A assembleia da Bancoop está marcada para 31 de julho. A dissolução da cooperativa é o quarto item da ordem do dia.
“IV – deliberar sobre a dissolução da Cooperativa, nos termos do Capítulo VII de seu Estatuto Social e nos termos dos artigos 63, 65 e seguintes da Lei Federal nº 5.764/71, em conformidade com a ‘Proposta de Dissolução Voluntária’ elaborada pela Diretoria da Cooperativa, contendo, inclusive, prazo de liquidação de seis meses, podendo ser prorrogado na assembleia seguinte, e a não remuneração do liquidante e do conselho fiscal”, afirma o diretor-presidente da Bancoop Antonio Sergio Ferreira Godinho.
A proposta de dissolução foi publicada no Balanço Social 2017. No documento, a cooperativa afirma a seus associados que cabe a eles “deliberar pela dissolução, nomear um liquidante e um Conselho Fiscal para tocar o processo”.
No balanço, a cooperativa resumiu a história da Bancoop ano a ano. Em 2010, a cooperativa cita “audiências públicas no Senado e na Câmara dos Deputados e uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo”.
“Promotor de Justiça criminal continua adotando postura política para as investigações. Sem ouvir nenhum representante legal da Bancoop, formaliza denúncia à Justiça, somente com base em testemunhos”, informa o documento.
Sobre o ano de 2017, o balanço relata que “ex-diretores da Bancoop são absolvidos de acusação movida pelo promotor José Carlos Blat em denúncia que havia sido apresentada em 2010 e corria na 5ª Vara Criminal de São Paulo”.
No documento, a Bancoop cita ainda o ex-presidente Lula e uma denúncia do Ministério Público de São Paulo, em 2016, no caso triplex.
“A Justiça de São Paulo remeteu a denúncia para julgamento em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento em Curitiba, acolheu somente a parte referente ao ex-presidente Lula e remeteu o processo de volta para São Paulo”, registra a cooperativa.
Defesa
COM a palavra, Pedro Dallari, advogado da Bancoop
“É um processo natural, porque como a Cooperativa encerrou suas atividades não tem mais sentido ter continuidade. Pela Lei das Cooperativas, encerradas as atividades (a Cooperativa) tem que ser dissolvida.
A partir daí será feita uma apuração minuciosa de todas as obrigações e direitos remanescentes para, depois, ser liquidada.
A dissolução é um passo natural, porque encerrou as atividades. Então, se dissolve e aí o que se faz é apurar os bens e as obrigações. Só pode ser liquidada depois de toda a quitação de todas as obrigações e realização dos direitos. Isso pode levar até alguns anos.
A dissolução é uma etapa natural.”