O Deutsche Bank fechou nesta segunda-feira, 24, um acordo com o Ministério Público estadual e aceitou pagar uma indenização de US$ 20 milhões – cerca de R$ 50 milhões – para evitar ser alvo de uma ação judicial por ter abrigado em suas contas dinheiro que, segundo a promotoria, foi desviado na prefeitura de São Paulo na gestão Paulo Maluf (1993-1996), atualmente deputado federal pelo PP.
O acordo teve aval da Prefeitura de São Paulo, hoje comandada por Fernando Haddad (PT). O dinheiro deve entrar em conta da Prefeitura em até 60 dias, e será depositado em uma conta específica, já que, pelo acordo não pode entrar no caixa geral do município, devendo ser usado para construção de equipamentos sociais como escolas, creches ou parques.
O Deutsche foi um dos bancos nos quais circulou dinheiro do esquema de desvio da construção da avenida Jornalista Roberto Marinho (antigamente chamada Águas Espraiadas). No total, US$ 200 milhões transitaram pelo banco. O banco poderia ser acusado judicialmente de negligência.
“Havia esse risco. O acordo acaba com a discussão sobre a culpa do banco, sobre omissão por não verificação da origem do dinheiro”, afirmou Sílvio Marques.
Do total de US$ 20 milhões, US$ 18 milhões irão para a Prefeitura; US$ 1,5 milhão para a Fazenda do Estado, para cobrir gastos que o Ministério Público teve com a investigação; US$ 300 mil para o fundo estadual de interesses difusos; e US$ 200 mil para gastos com perícias feitos durante o processo.
O promotor Sílvio Marques informou que proporá acordo semelhante com os bancos UBS, de Zurique; Citibank, de Genebra; Safra National Bank, de Nova Iorque, por onde os recursos também transitaram. O promotor espera que acordos com esses outros três bancos possam resultar num aporte de mais US$ 70 milhões.
Em 2012, a Justiça de Jersey condenou a família Maluf por fraude pelo desvio de dinheiro da construção da avenida Águas Espraiadas, e ordenou que US$ 32 milhões fossem devolvidos ao Brasil. A maior parte desse dinheiro ainda não foi repatriada. Grande parte dos ativos estão na forma de ações, e a Prefeitura aguarda o melhor momento para trazer o dinheiro para o Brasil de forma a obter o melhor resultado financeiro na operação.
