A bancada de deputados estaduais do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) fará uma reunião nesta quarta-feira, às 18 horas, para debater propostas alternativas às medidas de ajuste do pacote anunciado no último dia 4 pelo governo fluminense. Segundo o deputado Marcelo Freixo, que foi derrotado no segundo turno das eleições para a Prefeitura do Rio, uma das medidas que podem ser sugeridas é a elevação do imposto sobre a transmissão de herança.
“A taxa de herança poderia ser maior”, disse Freixo nesta tarde, no plenário da Alerj. Segundo o deputado, a alíquota do imposto cobrado no Estado do Rio é a metade do máximo permitido pelo Senado Federal. Freixo disse ainda que os parlamentares do PSOL não chegaram a fazer cálculos sobre quanto a elevação do imposto poderia significar em termos de aumento da receita do Estado. “Não temos acesso aos números do Estado”, afirmou.
Segundo o deputado, as propostas que surgirem da reunião de mais tarde poderão ser apresentadas como emendas ou novos projetos de lei. A ideia é apresentá-las amanhã. “Esse pacote é um faca que corta de um lado só”, disse Freixo. Na tribuna, o deputado criticou o fato de o pacote propor a extinção do programa de aluguel social e não mexer com os auxílios moradia de juízes, promotores e desembargadores.
Freixo também criticou a realização da sessão de debates nesta quarta-feira. “Essa sessão de hoje é lamentável”, disse o deputado, citando os confrontos entre manifestantes e agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM), no lado de fora da sede da Alerj. Freixo criticou o fato de os projetos terem sido apresentados pelo governo estadual e serem debatidos diretamente no plenário da Alerj, sem passar por comissões ou sessões de debates com os servidores.
“Por que esse pacote foi apresentado agora? A crise começou agora? Sabemos que esse pacote foi apresentado só em novembro por causa das eleições”, discursou Freixo, na tribuna da Alerj.
