Em meio a uma campanha em busca de apoio para sua reeleição, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, evitou comentar sobre a possibilidade de manutenção do sigilo eterno para documentos nacionais, como defende agora o governo brasileiro. Apesar de a ONU já ter apresentado manifestação favorável a leis de acesso à informação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil ser uma das principais vozes em defesa do acesso livre, Ban declarou que deixaria para o governo brasileiro decidir qual é a melhor forma para sua legislação.
“Cada país tem seus próprios sistemas para manter a confidencialidade. Alguns têm regras de 20 anos, outros de 30 anos. Isso depende de cada país. É uma decisão específica do governo brasileiro”, afirmou, ao sair de um almoço no Palácio do Itamaraty com o chanceler Antonio Patriota.
Há pouco mais de um mês, o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, defendeu a lei de acesso à informação pública, dizendo que o acesso a arquivos do presente e do futuro era uma “atitude de transparência”, parte da liberdade de expressão e um direito fundamental.
A lei aprovada pela Câmara dos Deputados previa que documentos de governo classificados como ultrassecretos só poderiam ter sigilo de 25 anos renováveis por mais 25. Hoje, o período é de 30 anos e pode ser renovado indefinidamente. Esta semana, a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, revelou que o Planalto passará a defender uma alteração no texto, que permita novamente a renovação infinita do sigilo. Diante da repercussão da mudança de planos do governo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), retirou a urgência da votação.
O secretário-geral da ONU está no Brasil como parte de uma viagem pela América do Sul que incluiu também Colômbia, Argentina e Uruguai. Busca apoio para sua recondução ao cargo. Até agora, nenhum outro candidato apareceu para a disputa com o coreano. Ban, no entanto, precisa que o Conselho de Segurança da ONU – do qual o Brasil faz parte este ano – recomende sua candidatura à Assembleia Geral. Essa recomendação deveria ter sido feita hoje, mas foi adiada por pressão de Cuba. Perguntado se o Brasil apoiava a candidatura, Patriota não revelou a posição brasileira, mas lembrou que o coreano é o único candidato. “Então não é uma surpresa”, disse.
Conselho de Segurança
O secretário-geral da ONU também foi evasivo na resposta sobre o pleito brasileiro de ocupar uma vaga permanente em um Conselho de Segurança reformado. Ban defendeu a necessidade de uma mudança, afirmou que as discussões se aceleraram nos últimos três anos e que o conselho precisa ser mais “representativo” e mais “democrático”.
Mas, apesar dos elogios à liderança brasileira em discussões sobre paz e desenvolvimento, evitou declarar uma posição. “Eu estou plenamente consciente das aspirações do Brasil em contribuir mais”, afirmou, lembrando que há outros candidatos também. “Quem será eleito é uma decisão dos Estados-membros.”
