A indicação do deputado federal paranaense Odílio Balbinotti (PMDB) para o ministério da Agricultura está por um fio. Nas próximas horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decide se confirma a posse de Balbinotti marcada para a próxima quinta-feira, dia 22. A revelação sobre um processo em que é acusado de falsidade ideológica e que corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a entrada do deputado paranaense no ministério.
Ontem, depois da posse dos peemedebistas Geddel Vieira Lima nos ministérios da Integração Nacional e de José Gomes Temporão na Saúde, e do petista Tarso Genro na Justiça, Lula não quis comentar publicamente o assunto. ?Ministro quem escolhe é a gente?, resumiu o presidente, após ser questionado sobre a manutenção do convite a Balbinotti.
Conforme as agências de notícias, o presidente vai monitorar as informações que forem divulgadas nos jornais e revistas deste final de semana. A preocupação é que surjam novas revelações desabonadoras sobre a trajetória de Balbinotti, um dos maiores produtores de sementes de soja do país e que já foi vereador, prefeito e está no quarto mandato.
As agências de notícias informaram que Lula conversou reservadamente sobre o assunto com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP) e também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). O presidente teria dito que vai aguardar mais informações sobre o caso de Balbinotti antes de decidir se mantém o convite para o peemedebista. Assim, Balbinotti entra no grupo das pastas indefinidas, como os futuros ministros das Relações Institucionais e do Desenvolvimento.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a existência de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o envolvimento do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) em suposto crime de falsidade ideológica não significa necessariamente que ele esteja impedido de exercer a vida pública. ?Existe uma investigação. Não há conclusão, não há denúncia e não há, portanto, formação de culpa?, disse.
O risco avaliado pelo governo é que possam vir à tona acusações referentes ao período em que Balbinotti foi prefeito do município de Barbosa Ferraz, no noroeste do Estado. Ele administrou a cidade por duas gestões (77 a 83 e 89 a 93). Se a acusação a Balbinotti se limitar ao processo por falsidade ideológica no STF, o presidente estaria disposto a deixar passar e fazê-lo ministro na próxima semana.
Aplicações
Numa consulta ao Tribunal de Contas da União, a assessoria do órgão apresentou um relatório das prestações de contas dos municípios do estado relativas aos exercícios de 92 e 93. Neste relatório, a anotação encontrada sobre Balbinotti quando prefeito de Barbosa Ferraz diz respeito à aplicação de recursos que a cidade recebeu como royalties da Petrobras. O TCU concluiu que Balbinotti não usou os royalties dentro do período estipulado e para as finalidades previstas que são em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico. Conforme o relatório do TCU, o peemedebista aplicou os recursos no mercado financeiro.
No despacho, os ministros da 2.ª Câmara do TCU recomendaram a Balbinotti que respeitasse as finalidades previstas para os royalties e que gastasse as quotas dentro do período legal.
Paternidade
Entre os políticos paranaenses, onde a indicação de Balbinotti recebeu ampla aprovação, foram poucos aqueles que se manifestaram, ontem, sobre as dificuldades apresentadas à sua nomeação. O governador Roberto Requião (PMDB) que, no dia anterior, havia saudado a indicação, afirmando que Balbinoti coordenou a campanha dele e de Lula à reeleição no interior do estado. Ontem, a assessoria do governador disse que ele não iria fazer comentários sobre os empecilhos à posse do peemedebista. Requião apoiou a indicação, a pedido do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, sem partido, amigo e companheiro de negócios de Balbinotti.
Ontem, alguns deputados ruralistas chegaram a creditar ao governador a desaprovação ao nome de Balbinotti.
O presidente estadual do PT, deputado federal André Vargas PT, divulgou nota afirmando que o fato de Balbinotti responder a um processo no STF não é motivo para anular sua indicação ao ministério. Vargas disse que conversou com o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini e o presidente do PMDB, Michel Temer, para reafirmar o apoio do PT do Paraná à nomeação de Balbinotti. ?Confiamos na honestidade e na competência de Balbinotti. É uma hipocrisia imaginar que uma pessoa vai passar pela vida pública e não ter nenhum processo, além disso, não há sentença em nenhum dos processos que ele responde?, afirmou o deputado.
Alternativas
Diante das informações sobre o perigo que ronda a nomeação de Balbinotti, a bancada do PMDB já começou a citar as outras alternativas que constavam de uma lista de quatro nomes entregue a Lula. Uma das possibilidades defendidas pela bancada ruralista é o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), cuja indicação era bancada pelos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara.
Entre a bancada ruralista no Congresso Nacional, a popularidade de Balbinotti não é alta. Além de o deputado ter apresentado apenas dois projetos de lei em doze anos de mandato, o peemedebista é considerado pouco participante nas reivindicações do setor. ?Ele não tem relacionamento com a bancada nem com as entidades de classe. Nós não fomos consultados,? disse o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Deputado é acusado em Maringá
O ministro indicado da Agricultura, Odílio Balbinotti, é um dos réus numa ação popular movida por Edvaldo José Trindade, em Maringá. Trindade questiona a não-inclusão do nome de Balbinotti numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa, contra 22 acusados, entre eles, o ex-prefeito Jairo Gianotto, na época filiado ao PSDB, assim como o ministro indicado da Agricultura; o ex-secretário da Fazenda da prefeitura Luiz Antônio Paolicchi e o ex-deputado José Borba (PMDB-PR).
Balbinotti, Gianotto, Paolicchi e Borba foram denunciados por supostos desvios de cerca de R$ 46 milhões dos cofres municipais no período entre 1997 e 2000. De acordo com a denúncia da ação popular, o ministro indicado teria recebido um cheque de R$ 90,5 mil da administração municipal, usado pelo ex-prefeito de Maringá para pagamento de produtos agrícolas. ?Teria de ter devolvido o dinheiro, mesmo alegando não saber que não era dinheiro legal?, argumentou o advogado de Trindade, Carlos Eduardo Buchweitz.
Buchweitz compara o caso com o de Borba, que fez um empréstimo do Poder Executivo municipal de cerca de R$ 92 mil para pagar mensalidades do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Depois de um processo, ele reconheceu que o dinheiro era ilegal e devolveu os valores. Mesmo assim, está citado como réu na ação. ?O Balbinotti foi favorecido do mesmo modo?, afirmou o advogado.
