Os deputados estaduais do Paraná já apresentaram 269 projetos de lei nos dois primeiros meses de Legislatura (fevereiro e março), de acordo com “Relatório das Atividades Parlamentares” entregue pelo diretor Legislativo da Casa, Mauro Borges, aos parlamentares nesta semana.

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Iniciaram sua tramitação na Casa, por iniciativa da nova Legislatura, também, 392 indicações (sugestões formais ao Executivo para proposições que tenham que partir do governador), seis Propostas de Emendas à Constituição, duas prestações de contas e dois decretos da Mesa Executiva.

Este mês estão sendo distribuídos dois relatórios, o correspondente ao mês de fevereiro – quando a pesquisa teve início – e o do mês de março. A partir de maio a distribuição será feita mês a mês.

“A ideia é contribuir com a gestão moderna, participativa e transparente pretendida por esta Legislatura, sob o comando do presidente Valdir Rossoni (PSDB), do 1º secretário Plauto Miró Guimarães e do 2º secretario Reni Pereira (PSB). Trata-se de um documento inicial, aberto a sugestões e que será aperfeiçoado paulatinamente, com a ampla participação dos deputados”, diz.

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O tema “rodovias” foi o principal discutido em proposições na Assembleia, com 79 projetos ou indicações. “Veículos” teve 60 proposições, principalmente relativo a indicações de compra e venda; ensino, 58; habitação, 41; saúde, 40 e segurança, 34.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já recebeu 275 projetos, emitindo parecer a 232 deles.  O balanço aponta, ainda, o PT como campeão de pronunciamentos no plenário. Os deputados petistas subiram à tribuna 61 vezes em fevereiro e março, quase o dobro do número de vezes que o PMDB, maior bancada da Casa, utilizou a tribuna, 32. Partido do governador Beto Richa, o PSDB fez 25 pronunciamentos em plenário.

Entre as matérias que tiveram aprovação final em plenário no mês de fevereiro, a grande maioria foi de requerimentos de expediente (287), seguida de vetos mantidos (196). Em março, o Plenário concluiu a votação de 551 requerimentos de expediente, 150 indicações e 69 vetos mantidos.

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