Os deputados estaduais do Paraná já apresentaram 269 projetos de lei nos dois primeiros meses de Legislatura (fevereiro e março), de acordo com “Relatório das Atividades Parlamentares” entregue pelo diretor Legislativo da Casa, Mauro Borges, aos parlamentares nesta semana.
Iniciaram sua tramitação na Casa, por iniciativa da nova Legislatura, também, 392 indicações (sugestões formais ao Executivo para proposições que tenham que partir do governador), seis Propostas de Emendas à Constituição, duas prestações de contas e dois decretos da Mesa Executiva.
Este mês estão sendo distribuídos dois relatórios, o correspondente ao mês de fevereiro – quando a pesquisa teve início – e o do mês de março. A partir de maio a distribuição será feita mês a mês.
“A ideia é contribuir com a gestão moderna, participativa e transparente pretendida por esta Legislatura, sob o comando do presidente Valdir Rossoni (PSDB), do 1º secretário Plauto Miró Guimarães e do 2º secretario Reni Pereira (PSB). Trata-se de um documento inicial, aberto a sugestões e que será aperfeiçoado paulatinamente, com a ampla participação dos deputados”, diz.
O tema “rodovias” foi o principal discutido em proposições na Assembleia, com 79 projetos ou indicações. “Veículos” teve 60 proposições, principalmente relativo a indicações de compra e venda; ensino, 58; habitação, 41; saúde, 40 e segurança, 34.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já recebeu 275 projetos, emitindo parecer a 232 deles. O balanço aponta, ainda, o PT como campeão de pronunciamentos no plenário. Os deputados petistas subiram à tribuna 61 vezes em fevereiro e março, quase o dobro do número de vezes que o PMDB, maior bancada da Casa, utilizou a tribuna, 32. Partido do governador Beto Richa, o PSDB fez 25 pronunciamentos em plenário.
Entre as matérias que tiveram aprovação final em plenário no mês de fevereiro, a grande maioria foi de requerimentos de expediente (287), seguida de vetos mantidos (196). Em março, o Plenário concluiu a votação de 551 requerimentos de expediente, 150 indicações e 69 vetos mantidos.
