O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta quarta-feira, 7, que o Brasil vive um momento de conturbação política, mas sairá mais forte. A declaração foi dada durante a abertura da I Feira de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
Segundo Ayres Britto, o Brasil vive nos últimos dois anos um período de conturbação. “Eu não diria de turbulência, mas de muito tensionamento, fricção, estranhamento, no modo de pensar e repensar nossa cultura, época de questionamento de valores. Tudo isso seria até motivo de alegria se não estivéssemos a protagonizar esse período com acirramento de ânimos”, afirmou.
Na visão dele, o País está se deslocando do que seria um ciclo virtuoso de pluralismo para o campo perigoso e temerário do divisionismo. “O pluralismo postula a predisposição para o diálogo. Nos últimos dois anos vivemos a quadra histórica de fechamento da perspectiva do diálogo, então o que sobrevém é uma visão monocular das coisas”.
Mesmo assim, ele se mostrou otimista, reafirmando sua crença na capacidade de resistência da democracia, que ele classificou como um “avião de carreira, que precisa resistir a borrascas e tempestades”. “Nossa perspectiva é que a democracia resultará triunfante ao fim e ao cabo dessa refrega. Essa chuvarada toda, esse entrecruzar de raios, vai passar. Olharemos para trás e nos veremos no espelho da história sem corar de vergonha”.
Durante sua palestra, Ayres Britto lembrou que nesta terça-feira, 6, o ministro do STF Marco Aurélio Mello expediu uma liminar para o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. “Uma ordem jurídica tem imperatividade, ela obriga. Se não, é conselho, convite, exortação. E norma jurídica não é isso, é comando”, afirmou. Renan não cumpriu a determinação judicial.
Falando sobre direitos humanos, o ex-presidente do STF lembrou quando a Corte aprovou a possibilidade de aborto de anencéfalo e também comentou sobre o regime de cotas em universidades, além de políticas para mulheres e outras minorias. “As mulheres se aposentam com menos cinco anos de idade e contribuição. Isso é intrinsicamente, inatamente justo”, comentou. Na proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça pelo governo Michel Temer, a idade mínima foi igualada para homens e mulheres em 65 anos.