Os prazos do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tema nesta segunda-feira, 6, de debate entre o professor e diretor da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão, e o ex-ministro da Corte Ayres Britto. Para o acadêmico, o problema atual é o ativismo de cada ministro. Segundo ele, 90% das decisões do STF são tomadas por ministros individualmente. Nesse sentido, afirmou que prefere uma decisão de plenário à de um ministro individualmente.
“Não temos um Supremo, temos 11. E cada ministro decide no tempo que quiser. O juiz profere uma sentença e viaja; pede vista e viaja. Nós como sociedade gostaríamos que o Supremo respeitasse os prazos”, criticou o professor durante o evento Fóruns Estadão que nesta segunda debate equilíbrio entre os Poderes.
Já o ex-ministro do STF argumentou que seria um problema se os 11 magistrados pensassem da mesma maneira. “Talvez seja melhor que cada ministro estude seu processo, que conversem pouco. Seria ruim que eles combinassem as ações nos bastidores. Depois, cada um explana seu ponto de vista no pleno e, se não for aprovado, é isso mesmo, são 11 ilhas.” A Corte é formada por 11 ministros.
Falcão rebateu que dizendo que é necessário um Supremo plural, mas que todos têm de se comportar da mesma maneira, ou seja, respeitar os prazos. Ele ainda completou que o comportamento deve ser igual e as decisões diferentes.
Ayres Britto concordou que um grande problema do Supremo é o números de ações. Em 2007, segundo ele, eram 120 mil ações tramitando. “Só eu emiti 17 mil decisões e mais 900 eleitorais.” Por isso, segundo ele, “não há como lavrar a jato” as decisões. Hoje, completou o ex-ministro, são 50 mil ações em tramitação.
Falcão ainda criticou os encontros de juízes com réus. “Passa noção de parcialidade. E a imparcialidade é um dever do ministro e direito do réu.” Comentando sobre a corrupção brasileira, o professor da FGV disse que não é apenas um problema individual do político, do empresário ou da administração pública – mas, sim, a relação que se construiu entre esses agentes.
O professor continuou sua fala afirmando que a corrupção não é um problema único do Brasil. “É o mal do século”. A descrença com os políticos também não é um problema brasileiro, avaliou. “Há uma recusa absoluta de partidos. O mundo ficou sem partidos”, completou, citando os casos dos Estados Unidos e Espanha, por exemplo.
