A liderança do governo pretende votar hoje, em primeira discussão, a mensagem do Executivo que permite um aumento de capital social na Sanepar de até R$ 397,3 milhões.
O relator do projeto na Comissão de Finanças é o deputado estadual Elio Rusch (PFL) que, alegando estar à espera da conclusão de alguns estudos técnicos para embasar seu relatório, avisou que não pretende apresentar seu parecer.
Como o projeto está tramitando em regime de urgência, o líder do governo, Natálio Stica (PT), disse que irá pedir a transformação do plenário em comissão geral se Rusch não entregar o parecer, o que permitiria a votação da matéria mesmo sem a análise da Comissão de Finanças. O deputado pefelista justifica que o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), fixou um prazo de quarenta e oito horas a partir de ontem para entregar o parecer, que venceria somente na próxima segunda-feira. Mesmo assim, Rusch disse que não tem certeza de que seu relatório esteja pronto até o início da semana.
Ele alega que foi alertado sobre supostas “ilegalidades” na proposta do governo. A bancada de oposição sustenta que o governo está fazendo uma aposta errada, que poderá resultar na redução do seu controle acionário na companhia. Atualmente, o governo controla 60% da composição acionária da Sanepar.
O argumento é que o governo está partindo do pressuposto errado de que os sócios privados da empresa – o consórcio Dominó, que detém 39,7% das ações e os outros sócios minoritários – não fariam aporte de capital na empresa. “Mas eles vão fazer e o governo vai ter sua participação reduzida a 52,07%”, afirmou o deputado Durval Amaral (PFL). A oposição acusa o governo ainda de estar “presenteando” os sócios privados com o perdão da dívida da Sanepar para com o Tesouro do Estado.
Matemática
Stica afirmou que a oposição está se apoiando em uma “matemática” incompreensível. O líder do governo justificou que o governo está apenas transformando em ações os seus créditos, correspondentes a uma dívida da Sanepar para com o Tesouro Estadual. De acordo com as explicações da liderança do governo, a dívida é composta por R$ 353,9 milhões correspondentes às contrapartidas do empréstimo internacional do ParanaSan – o programa de saneamento, avalizados pelo governo do Estado. Outros R$ 25,8 milhões referem-se a débitos com a Copel, relativos a contas de energia que não foram pagas em estações de tratamento da Sanepar.
Conforme o líder do governo, ao aumentar sua participação acionária, o governo também vai reduzir a dívida da Sanepar no mercado, que estaria hoje em R$ 1,2 bilhão. Com a nova entrada de capital, a dívida da Sanepar cairia para R$ 881,7 milhões, permitindo à empresa captar mais recursos no mercado para a ampliação dos serviços de saneamento.