A Petrobras contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias de corrupção na estatal feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimentos à Justiça Federal. As empresas, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, irão apurar a “extensão e o impacto” das irregularidades, segundo comunicado divulgado pela estatal.
O anúncio da contratação, feito nesta segunda-feira, 27, um dia depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, foi visto como um gesto para resguardar a diretoria de ações criminais e sanções de órgãos reguladores. Também reforça o discurso de Dilma de que o governo está agindo para combater a corrupção.
A Petrobras fez mistério sobre o nome das companhias, informou apenas que são “especializadas em investigação”. Durante investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Costa revelou que partidos políticos recebiam de empreiteiras e fornecedoras da estatal uma propina de até 3% para obter contratos. Segundo o ex-diretor, o PT ficava com a maior parte do dinheiro, dividido também com PP e PMDB. Ele também implicou outros diretores da estatal. Os partidos e os diretores negaram as acusações.
No comunicado, a Petrobras explicou ainda que, com autorização da Justiça, teve acesso oficial ao teor inteiro dos depoimentos do ex-diretor da estatal e que tem utilizado o material para subsidiar suas comissões internas de apuração. Mas esclareceu que os depoimentos não correspondem ao conteúdo da delação premiada de Costa, ainda sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Defesa
A contratação das duas empresas , segundo a estatal, foi aprovada pela diretoria executiva e atende às normas regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Commission (SEC). A atual legislação brasileira determina que os executivos devem agir com “diligência”, ou seja, devem providenciar amplo esclarecimento de eventuais atos ilícitos ou prejudiciais à companhia.
Já a legislação americana citada no comunicado da Petrobras, chamada de Foreing Corrupt Practices Act, proíbe o pagamento de comissão a funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para construção. A lei traz ainda especificações sobre operações contábeis da empresa sob auditoria.
Outra lei americana citada no documento, a Seção 10A, se refere diretamente aos procedimentos de apuração de irregularidades e seus impactos sobre as finanças das empresas. Todas as empresas com ações negociadas nas bolsas americanas, como a estatal, são submetidas às regras fiscalizadas pelo Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro.
Com auditores externos, a companhia acena ao mercado para uma apuração isenta e autônoma, sem contaminação de eventuais funcionários envolvidos nas denúncias. As empresas devem ter acesso livre a documentos e contratos e pode ouvir depoimentos dos funcionários.
“O objetivo é procurar atos ilícitos e, na medida do possível, se proteger da aplicação de sanções ou processos judiciais por conta desses atos”, explica o advogado Marcello Klug, especialista na área de mercado de capitais.
Auditorias
Procedimento semelhante já foi realizado internamente pela própria companhia. Mas, após sete meses de abertas as auditorias, nenhum resultado foi apresentado, gerando constrangimentos dentro do Conselho de Administração. Após pressão de alguns integrantes, o tema será discutido na próxima reunião do colegiado, na sexta-feira.
A Petrobras possui três auditorias abertas, apurando denúncias sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), além das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). A estatal já solicitou por duas vezes o acesso aos depoimentos da delação, mas ainda não obteve sucesso.
