A juíza-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná, Wanda Santi Cardoso da Silva, determinou ontem aos juízes de primeiro grau que convoquem servidores em número suficiente para viabilizar o retorno à normalidade da realização das audiências nas Varas do Trabalho do Estado a partir da terça-feira que vem (12). A contagem dos prazos judiciais, contudo, continua suspensa.
A determinação correicional estipula o prazo da próxima terça para que as audiências voltem a acontecer, mediante o retorno ao trabalho de um número mínimo de servidores, que estão em greve há quase um mês. Ficará a critério de cada juiz a realização de um rodízio entre os grevistas. A decisão da juíza Wanda é fruto de um consenso com a direção da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) e a coordenação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Paraná (Sinjutra), que se reuniram com a juíza corregedora e juízes de primeiro grau na última sexta-feira.
Até ontem, eram 52 as Varas do Trabalho com os prazos suspensos e sem atendimento ao público (as 18 da capital e 34 das 43 do interior do Paraná). Somente em nove unidades o atendimento é normal Arapongas, 1.ª e 2.ª de Cascavel, Francisco Beltrão, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Telêmaco Borba e Wenceslau Braz. Em cinco das 18 Varas de Curitiba (3.ª, 4.ª, 7.ª, 10.ª e 18.ª), contudo, as audiências vêm sendo realizadas normalmente, ainda que a contagem dos prazos processuais esteja suspensa.
Também na tarde de ontem, o diretor do Fórum de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho de Curitiba, juiz Rubens Edgard Tiemann, determinou que o Serviço de Distribuição de Feitos também convoque servidores em número suficiente para que o protocolo de petições atenda às necessidades que certamente decorrerão da realização das audiências. Nos últimos dias, somente as petições de caráter emergencial vêm sendo acolhidas pelo setor competente.
Audiências
Na última quinta-feira, a Corregedoria do TRT-PR emitiu Portaria exigindo o retorno das audiências nas Varas em greve da Justiça Trabalho do Paraná. A adesão ao movimento é de 100% na capital e 80% no interior.
