As dúvidas sobre o edital da dragagem do Canal da Galheta, que dá acesso ao Porto de Paranaguá, não foram sanadas durante audiência pública na Assembléia Legislativa, ontem, apesar da presença do diretor de operações do porto Clauber Candian, convidado pela Comissão de Transportes. Candian declarou não poder esclarecer as principais questões dos deputados, porque, de acordo com ele, este assunto é de competência de outros setores da administração do porto. O diretor do porto informou, no entanto, que, em um trecho de 2 quilômetros do canal, a largura é de 90 metros, enquanto no restante é de 200 metros.
O assunto foi abordado intensamente pelo deputado de oposição Valdir Rossoni (PSBD). Ele perguntou qual era o risco de uma embarcação encalhar na região, e a resposta de Candian foi que não havia riscos. ?Mas recebi informações de que os riscos são altos. O perigo de encalhar um navio seria de 9 em uma escala de 1 a 10?, afirmou o deputado, comentando que um navio com uma largura de 30 metros, por exemplo, corria sérios riscos no Canal da Galheta, pois precisaria de 70 metros de cada lado para manobrar com segurança. ?Como um navio entra com 90 metros de largura? A dragagem é o principal problema do porto?, classificou.
Para responder questões sobre a dragagem e seu edital, o líder do governo, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) indicou os nomes de Daniel Lúcio, diretor administrativo-financeiro do Porto de Paranaguá, e de Luiz Henrique Dividino, diretor do Porto de Antonina, mas que está envolvido no processo de dragagem. Os dois serão convidados para comparecer na Assembléia. Eles também deverão responder sobre a ociosidade do terminal de álcool, que teria sido construído com material impróprio. Ainda será definida uma data para esta audiência.
Outro ponto muito discutido ontem foi o ?desaparecimento? de 4,5 mil toneladas de farelo de soja armazenados no silo público do porto. Candian explicou que a situação está sendo investigada, inclusive com a ajuda da polícia. Também apresentou uma versão de que existe uma margem de erro das balanças e que esta diferença estaria dentro dos patamares aceitos. Rossoni havia proposto uma visita ainda ontem no Porto de Paranaguá, para verificar, entre outros pontos, a situação do silo público.
Candian também explicou ontem como é o processo de atracação e carregamento dos navios em Paranaguá, pois os deputados questionaram o tempo de espera para atracar no porto. Alguns navios esperaram 45 dias antes de serem carregados, conforme relatos de deputados. O diretor do porto negou que haja fila de espera de navios. De acordo com ele, muitas vezes os navios não têm condição de atracar porque estão esperando a carga ser formada e liberada no porto. ?Já aconteceu da gente chamar e o navio não estar pronto. Muitas vezes o navio fica esperando e nem tem armazém para a carga?, revelou Candian. Isto não seria problema da administração portuária, de acordo com ele, mas sim dos contratos estabelecidos pelas empresas do setor.
Juiz manda Appa apresentar o contrato
O juiz federal substituto Carlos Felipe Komo, da Vara Federal de Paranaguá, determinou à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que apresente, em cinco dias, a minuta do contrato e o projeto básico de dragagem estabelecidos no edital da licitação para o serviço. O juiz acolheu pedido constante da ação movida pelo líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), para suspender a contratação da empresa que vai realizar a dragagem dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Anteriormente, a Justiça havia negado liminar à ação do tucano. Em sua ação, o deputado alega que o trabalho de obstrução do Canal da Galheta iria prejudicar o meio ambiente e não respeitava os requisitos estabelecidos pelo Ibama para conceder licenças ambientais para dragagens. Como não constam do processo todos os documentos que a Justiça considera necessários para tomar sua decisão, o juiz está requisitando as informações para verificar a correção de curva no traçado do canal e a maneira de avaliação do volume de material dragado.