Acontece hoje na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná a última audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento com o objetivo de debater e recolher sugestões para o orçamento estadual de 2006. Faltando quase um mês para o Legislativo entrar em recesso, após essa audiência, o relator da comissão, Marcos Isfer (PPS), deve incluir as emendas individuais ou coletivas à proposta orçamentária, provenientes das consultas regionais. A proposta substitutiva pode ser encaminhada para votação na Comissão do Orçamento ainda na próxima semana, para, assim que aprovada, ir para votação plenária. Os deputados só entram em recesso no dia 15 de dezembro se o orçamento tiver sido votado.
Além de prefeitos, vereadores e lideranças de Curitiba e Região metropolitana que estarão participando do encontro na Assembléia, o técnico Otaviano Ferraz, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, também deverá estar presente, para falar sobre os recursos e suas destinações previstas na proposta de orçamento. No entender da Comissão de Orçamento, é importante a participação da sociedade que, por meio dessas audiências, pode entender como funciona a elaboração orçamentária, podendo dar suas contribuições.
O orçamento do Estado para o próximo ano, entre recursos provenientes de arrecadação e transferências, será de cerca de R$ 17,2 bilhões, dos quais 16,04% devem ser aplicados em obras, projetos e ações de desenvolvimento. A comissão, que já realizou sete consultas municipais, abrangendo todas as regiões do Paraná, recolheu propostas que devem gerar mudanças no orçamento principalmente em três áreas: saúde, transporte escolar e obras.
Na área da saúde, por exemplo, prefeitos vêm sugerindo uma relocação de recursos para a ampliação do Sistema de Assistência à Saúde. Alguns municípios da região norte propuseram também modificações orçamentárias relacionadas a obras de infra-estrutura, com o objetivo de iniciarem um projeto de integração regional.
É a primeira vez que ocorrem discussões orçamentárias no interior do Estado. No próximo ano, elas podem vir a ocorrer nas 19 microrregiões do Paraná. As audiências públicas foram realizadas nos municípios de Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Paranaguá e Ponta Grossa – no qual mais de 500 pessoas participaram dos debates. A expectativa de parlamentares é que com o tempo a presença da população seja maior, tornando as discussões mais democráticas.
