A agência de classificação de risco Moody’s afirmou que o atraso no pagamento de R$ 8 milhões que o Estado do Rio de Janeiro deveria ter feito ao banco francês de desenvolvimento Agence Française de Developpement (AFD) e de outros R$ 922 mil ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é negativo para todos os Estados brasileiros porque “mostra a extensão dos efeitos da prolongada recessão econômica do Brasil em sua posição fiscal e liquidez”.
A Moody’s comenta que, ainda que todos os Estados brasileiros estejam sofrendo com forte declínio de receita e apresentem limitada capacidade de modificar suas estruturas de custos, a condição do Rio é particularmente difícil devido à sua ampla exposição à atividade petrolífera.
Segundo a Moody’s, o petróleo respondeu por 18% da receita do Estado em 2015, ainda que os recursos derivados da atividade tenham recuado 28% em relação ao ano anterior. O Estado do Rio de Janeiro, pontua a Moody’s, contabilizou déficit de R$ 14 bilhões no ano passado, o equivalente a cerca de 22% de sua receita total.
Neste ano, a expectativa é que o Estado tenha déficit de R$ 19 bilhões devido à queda nos preços do petróleo e na produção. Ao mesmo tempo, destaca a agência, as despesas com pessoal no Rio cresceram em ritmo maior que o visto nos demais Estados, chegando à média de 16% entre 2009 e 2015.
“Como todos os débitos contratados pelos Estados brasileiros junto a instituições estrangeiras são garantidos pelo governo brasileiro, esperamos que o governo faça os pagamentos do serviço da dívida em nome do Rio. O estoque da dívida dos Estados junto a instituições estrangeiras é relativamente limitado e responde por menos de 15% do estoque total de dívida na média”, observa a Moody’s em relatório, acrescentando que o serviço da dívida dos Estados junto às instituições estrangeiras era de R$ 5,3 bilhões em 2015, menos que 0,5% da receita do governo federal no período. “Isto sustenta nossa expectativa de que o governo brasileiro vai intervir e cobrir qualquer futura falta de pagamentos do Rio ou de outros Estados.”
Para a Moody’s, o atraso nos pagamentos pelo Rio irá pressionar o governo brasileiro a oferecer termos mais generosos na renegociação de dívida dos Estados.
