O Tribunal de Justiça de São Paulo é o segundo maior do Brasil em produtividade por magistrado, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio. A informação consta do relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), como é chamado, atingiu 2.363 em São Paulo, 28% acima da média nacional. O número é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição.
O dado é ainda mais relevante quando comparado ao número de casos novos por magistrado. Na Justiça paulista a quantidade está acima da média e entre as maiores do País: no primeiro grau são 2.037 casos por magistrado em São Paulo (a média nacional é de 1.598) e no segundo grau, 1.918 casos (a média nacional é de 1.356).
O 14.º Relatório Justiça em Números reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário, que finalizou o ano de 2017 com 80,1 milhões de processos em tramitação.
Desse total, 20,5 milhões são da Justiça Estadual paulista, o que representa mais de 25%.
Em toda série histórica do relatório, o ano de 2017 foi o de menor crescimento do estoque, com variação de 0,3%.
“Esse resultado decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que apesar de registrar historicamente um crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%”, destaca o texto da publicação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também contribuiu para a redução do estoque na Justiça estadual. Isso porque o Índice de Atendimento à demanda (IAD) foi de 105,4%. Ou seja, foram baixados 5,4% a mais de que a quantidade de processos recebida.
Veja abaixo outros destaques do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontados pelo Justiça em Números.
1) Índice de Produtividade por Servidor – Também na produtividade dos servidores o TJ/SP está acima da média nacional. Durante o ano de 2017 cada servidor dos tribunais estaduais baixou, em média, 151 processos. Já os servidores Tribunal paulista alcançaram a marca de 170 processos;
2) Taxa de Congestionamento – Desde 2010 o TJ/SP vem diminuindo sua taxa de congestionamento, índice que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Em 2017 o Tribunal apresentou uma taxa de 77,5%, diminuição de cerca de 5% em relação a 2010;
3) Tempos de tramitação dos processos – De acordo com a figura 121 da publicação, no 1.º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo o tempo do recebimento da ação até o julgamento da sentença é de 3 anos e 5 meses, tempo menor do que a média dos tribunais estaduais, que é de 3 anos e 9 meses. A fase de conhecimento, na qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença, é mais célere que a fase de execução, que não envolve atividade de cognição, mas somente de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.