A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) distribuiu nota à imprensa ontem em resposta à decisão do governador Roberto Requião de decretar a moratória no governo do Estado por 90 dias. Assinada pelo presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs, a nota diz que a diretoria vai conversar com Requião, o secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, e o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, para tentar garantir os pagamentos de obras e convênios assinados com os municípios pelo governo anterior.
A AMP lembra que o Orçamento do Estado de 2003 prevê o repasse de R$ 35 milhões para obras e convênios. No final do ano passado, o governo Jaime Lerner (PFL) já havia liberado R$ 28 milhões para as prefeituras, mas o montante de recursos ainda é insuficiente para concluir todas as obras previstas nos contratos assinados entre o Palácio Iguaçu e as prefeituras. “Na conversa que pretendemos manter com o governo, esperamos chegar a uma solução democrática e pactuada com o Executivo para liberar estes recursos, sem causar prejuízos nem às finanças do Estado e nem às prefeituras”, diz a nota.
Os diretores da AMP explicam ainda que pretendem fazer um levantamento completo sobre o impacto da moratória para as prefeituras do Estado que assinaram convênios referentes a obras e projetos cujos recursos ainda não foram liberados.”A idéia é apresentar um relatório detalhado ao governo mostrando a importância de se liberarem recursos para esta obras, já que a sua não conclusão traz o risco de que grandes somas de verbas públicas sejam desperdiçadas “, dizem.
A nota conclui dizendo que a AMP decidiu oferecer um voto de confiança ao novo governo. “O governador Roberto Requião precisa de tempo suficiente para se inteirar da situação financeira do Estado”, diz a nota.
