Após ter entrado em choque com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, por causa de investigações contra juízes suspeitos de irregularidades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, enfrenta agora críticas de uma associação que representa os interesses dos magistrados.
Uma das entidades que pressionam pelo reajuste no salário dos magistrados, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reagiu hoje à afirmação de Peluso de que é mais importante aumentar a remuneração dos servidores. A Ajufe também criticou Peluso por ter apoiado o fim das férias de 60 dias dos magistrados.
A associação divulgou uma nota na qual afirma que discorda veementemente das declarações de Peluso e diz que os magistrados estão “absolutamente insatisfeitos com o tratamento que vem sendo dado aos seus direitos e prerrogativas”. “Referidas declarações são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira”, diz a entidade.
A Ajufe defende a aprovação pelo Congresso de dois projetos de lei que reajustariam os salários do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil. Um reajuste na remuneração do Supremo implicaria em aumentos em cascata para toda a magistratura.
De acordo com a associação, um artigo da Constituição Federal que determina a revisão anual dos vencimentos estaria sendo descumprido. A entidade calcula que as perdas inflacionárias são de 25% nos últimos seis anos.
“Isso faz com que boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário – seus subordinados hierárquicos – e que agora pleiteiam, com o apoio do presidente do STF, reposição inflacionária de 56%, o que vai aumentar essa inaceitável e incongruente distorção e fortalecer a evidente quebra, inclusive, da hierarquia em um dos Poderes do Estado”, afirma a entidade.